Arquivo de TJSP - O Diário de Mogi

TJ suspende lei que transforma GCM de Itaquá em Polícia Municipal e prefeito vai recorrer

Medida gerou reação do prefeito Eduardo Boigues (PL), que utilizou as redes sociais para criticar a suspensão da lei

Justiça determina que Estado e FDE realizem obras de acessibilidade em escolas de Arujá

Obras devem ser iniciadas em até um ano; na decisão, desembargador entendeu que o prazo dado pela sentença não pode ser estendido pelo risco apresentado aos estudantes

TJSP nega indenização a criadores de ovelhas de Santa Isabel que tiveram rebanho atacado por cães

Cães teriam atacado o rebanho quatro vezes, causando a morte de 25 ovelhas e ferimentos ao pastor, mas juiz entendeu que não foi possível comprovar a guarda dos animais

Mulher que teve casa alagada após chuvas será indenizada pelo município, decide Justiça

Caso aconteceu em Bauru e indenizações, morais e materiais, somam R$ 50 mil; segundo diretora jurídica do IDC, vítimas de enchentes e alagamentos podem buscar reparação na Justiça

Homem morre ao ser esfaqueado por vizinho após discussão, em Mogi

Caso aconteceu no bairro Jardim Aeroporto neste domingo (01/12)

Homem que esfaqueou companheira 16 vezes, em Ferraz, é condenado a 15 anos de prisão

Vítima já havia tentado denunciar o companheiro por violência doméstica antes da tentativa de homicídio; caso contou com denúncia do MPSP

Entenda o escândalo de corrupção que condenou o ex-prefeito e 4 ex-vereadores de Biritiba Mirim

Processo teve início em 2018, quando vídeos mostrando Jarbas Ezequiel entregando maços de dinheiro para os vereadores foram divulgados

Justiça decreta prisão de responsável do Rondon por oferta de cursos sem aval em Mogi

Caso teve início em 2022 e gerou prejuízo de mais de R$ 1,5 milhão, somando o dano social e moral coletivo, segundo a promotoria

Justiça suspende leilão que privatizava construção de escolas estaduais em São Paulo

Entre as unidades que estavam previstas pela PPP Novas Escolas estavam duas no Alto Tietê; ação foi movida pela Apeoesp

Justiça condena Itaquaquecetuba a indenizar pais de jovem que morreu de leptospirose

Caso aconteceu em 2009 e, segundo a decisão, houve uma falha no atendimento médico do município; pena foi fixada em R$ 80 mil, além de uma pensão mensal