Justiça multa Mara, Farofa e Zé Luiz por propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais
Na decisão, juíza entendeu que as publicações “extrapolaram os limites da promoção pessoal”
01/08/2024 10h23, Atualizado há 20 meses
Justiça também determinou que as postagens fossem removidas da rede | Reprodução
A Justiça Eleitoral multou a candidata Mara Bertaiolli (PL), o presidente da Câmara de Mogi, o Farofa (PL), e o vereador Zé Luiz (PL) por propaganda eleitoral antecipada. O motivo da decisão foram publicações nos perfis do Instagram dos parlamentares e a denúncia partiu do Podemos, partido do prefeito Caio Cunha.
Para a juíza Ana Carmem de Souza Silva, magistrada que julgou a acusação, as publicações “extrapolaram os limites de mera promoção pessoal e apoio político”. Segundo ela, o viés da propaganda eleitoral antecipada ficou “claro” por conta do uso das chamadas “palavras mágicas”.
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O termo se refere a palavras com significado semelhante ao “vote em mim”. No caso, um vídeo com a mensagem “Vamos juntos?” foi publicado nos perfis dos vereadores.
Por conta disso, a juíza acatou a denúncia do Podemos e multou os três em R$ 5 mil – totalizando R$ 10 mil para Mara Bertaiolli, visto que ela foi representada em ambas as ações. Além disso, ela determinou que as publicações fossem removidas das redes sociais.
O que diz a Defesa?
Em nota, o diretório municipal do PL, partido dos dois vereadores e da candidata, disse que já apresentou recurso quanto à recente decisão da Justiça Eleitoral.
“Os advogados da pré-campanha à majoritária da liberal acreditam que os materiais em tela, alvo de questionamentos por parte de adversário partidário, estão em conformidade, e que assim como aconteceu com as representações contra cartões de visita de pré-candidatos a vereador da coligação, os vídeos também serão liberados para uso.”
