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Crime está previstos nos artigos 359-L do Código Penal
Evento acontece em comemoração ao Mês Internacional da Mulher; Mara Bertaiolli, Silmara Marcelina e Sara Sousa serão as homenageadas
Custo estimado do reajuste é de R$ 31,6 milhões ao ano; valor do aumento se baseia no IPC-Fipe
Acusados em julgamento fazem parte do chamado núcleo crucial; caso processo criminal seja aberto, data do julgamento ainda precisará ser definida
Projeto de lei que muda o nome do equipamento de volta para “Dr. Albert Bruce Sabin” será votado hoje pela Câmara Municipal
O STF é alvo de críticas e de fato há uma superexposição na mídia dos magistrados, causando estranheza esta performance
Data de início da publicação será definida em decreto, mas medida deve substituir a publicação no Diário Oficial do Estado, representando um "grande avanço", segundo o projeto aprovado
Documento prevê, entre outros serviços, a demolição da ponte existente, a implantação de uma rotatória e a elevação do greide
Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte; ministros decidem se acusados vão responder pelo crime de golpe de Estado
Medida cautelar estava em vigor desde fevereiro do ano passado; na nova decisão, Moraes também determinou que outras medidas contra Bolsonaro fossem revogadas