Em Mogi, 23.288 famílias já migraram do Bolsa Família para o Auxílio Brasil

Em Mogi das Cruzes, 23.288 famílias já migraram do Bolsa Família para o Auxílio Brasil, novo programa do Governo Federal de ajuda às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Além disso, outras 12.454, que se encaixam nos critérios, ainda aguardam na fila de espera para receber o benefício, que começou a pagar os beneficiários nesta quarta-feira (17). 

Na cidade, o valor total destinado ao pagamento dos 23.288 beneficiados pelo programa, que representam 132,60% da população pobre atendida, é de R$ 5.892.248,00, sendo que o benefício médio representa R$ 253,02.

Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social, podem receber os benefícios do programa Auxílio Brasil as famílias inscritas no Cadastro Único em situação de extrema pobreza, ou seja, que possuam renda per capita de até R$ 100,00 e famílias em situação de pobreza (até R$ 200,00 per capita). Porém, as famílias em situação de pobreza apenas poderão receber benefícios se possuírem em sua composição gestantes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos.

Atualmente, o benefício está sendo pago apenas para aqueles que já eram atendidos pelo programa Bolsa Família. Há uma ampliação prevista, que depende da aprovação da PEC 23/2021.

Em Mogi, os interessados em informações sobre o programa podem comparecer a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próxima de sua residência.

Procurado por O Diário, o Ministério da Cidadania Auxílio Brasil reforçou que o novo programa social permanente do Governo Federal contempla famílias em situação de extrema pobreza e em situação de pobreza, conforme dispõe a Medida Provisória nº. 1.061/2021 e o Decreto 10.852/2021. “O objetivo é apresentar resposta eficaz às necessidades dos brasileiros mais afetados pelas consequências socioeconômicas da pandemia, garantido a oferta de condições e oportunidades para a melhora da qualidade de vida desses cidadãos”, trouxe nota enviada pela assessoria de imprensa da pasta a O Diário.   

As pessoas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família (PBF) no mês passado serão atendidas automaticamente, portanto, não há necessidade de recadastramento. As informações detalhadas sobre essa migração podem ser consultadas nos FAQs sobre o programa publicados no link https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes-1. 

Neste mês, aproximadamente 14,5 milhões de famílias serão atendidas em todo o país. As informações regionais estarão disponíveis na folha de pagamento do programa, que será publicada no site do ministério na seção “Últimas Notícias – Desenvolvimento Social”. 

Ainda de acordo com o Ministério da Cidadania, em dezembro, o número passará para 17 milhões, o que corresponde a todo o público já habilitado e outras famílias que atenderem aos critérios de elegibilidade do programa, zerando a fila de espera. “O atendimento alcançará mais de 50 milhões de brasileiros ou um quarto da população. Ainda não dispomos dessa projeção por unidade da Federação. Cabe informar que é compromisso desta gestão ampliar de forma contínua o alcance das políticas socioassistenciais e atingir, com maior eficácia, a missão de superar a pobreza e minimizar os efeitos da desigualdade socioeconômica”, acrescenta a nota.

O Ministério destaca que o Cadastro Único está sendo modernizado para fortalecer a relação com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e aprimorar a porta de acesso dos cidadãos aos programas sociais do Governo Federal, entre eles o Auxílio Brasil. As informações sobre o ingresso no novo programa, os critérios de elegibilidade, os valores dos benefícios e como eles devem ser sacados podem ser consultadas nos FAQs sobre o programa.   

Informações gerais sobre a operacionalização do Cadastro Único estão disponíveis pelo link https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/cadastro-unico.

Vale destacar que a inscrição no Cadastro Único não resulta na imediata concessão de benefícios que utilizam a base de informações desse banco de dados. A seleção e o atendimento da família ocorrem de acordo com critérios e procedimentos definidos pelos gestores e pela legislação específica de cada um deles. 

No Auxílio Brasil, por exemplo, serão priorizadas famílias a partir de critérios baseados num conjunto de indicadores sociais capazes de estabelecer as situações de vulnerabilidade social e econômica, conforme estabelece o decreto.  

Os pagamentos tiveram início nesta quarta-feira (17) e seguirão o calendário habitual do programa anterior, que pode ser consultado em http://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/bolsa_familia/calendario_bf/Cartaz_Calendario2021.pdf. As datas de pagamento de 2022 serão divulgadas posteriormente.  

O valor médio do novo programa social foi corrigido em 17,84% já neste mês. Em dezembro, após a aprovação da PEC dos precatórios, o Governo Federal pagará um complemento que garantirá a cada família, até dezembro de 2022, o recebimento de pelo menos R$ 400,00 mensais. Quem já está na folha de pagamento de novembro do Auxílio Brasil receberá o novo valor de forma retroativa.