STJ extingue processo contra a CBF e briga pela presidência é encerrada

O ministro Humberto Martins, do STJ, extinguiu o processo em que havia determinado que o diretor mais antigo da CBF assumisse a presidência da confederação Com isso, Ednaldo Rodrigues foi confirmado como presidente interino. A decisão foi em decorrência de uma ação que o Ministério Público do Rio de Janeiro moveu contra a CBF por causa de irregularidades nas regras eleitorais do Estatuto. A informação foi publicada primeiro pelo colunista do Globo Lauro Jardim. 

O MPRJ e a CBF entraram em acordo e assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que a confederação se comprometeu a realizar as alterações do estatuto, o que acontecerá nesta segunda-feira, em uma assembleia. Já o MPRJ prometeu suspender a ação.  
Entretanto, havia dúvidas sobre quem seria o interino da CBF até que novas eleições fossem realizadas. Baseado na decisão do ministro Humberto Martins, o diretor de Patrimônio, Dino Gentille, ajuizou uma petição alegando que a ordem do STJ não fui cumprida, uma vez que, ele, diretor mais antigo, não assumiu o cargo. 

Ednaldo Rodrigues também foi ao Tribunal e sustentou que o interino era ele, já que foi nomeado em assembleia geral e a entidade assinou o TAC com o MPRJ, que foi reconhecido pela Justiça. 

Nesta segunda-feira (7), o ministro determinou a extinção do processo alegando que ele perdeu o objeto. Em outras palavras, significa que um acordo posterior ao ajuizamento da ação fez com que qualquer decisão judicial perdesse a eficácia.

A extinção do processo também afasta a possibilidade de a CBF ser punida pela Fifa. Na semana passada, a entidade enviou uma carta à confederação cobrando explicações sobre uma possível interferência externa, neste caso do judiciário, em suas atividades. De acordo com o estatuto da Fifa, esses casos podem ser punidos até com suspensão.

Esse foi o caso de confederação de Zimbábue, após a Justiça do país afastar toda a diretoria e nomear outras pessoas para os cargos. Dentro da CBF havia o temor de que uma decisão do STJ pudesse fazer com que a Fifa também aplicasse uma sanção a Confederação Brasileira.