“Fala de participante do BBB sobre ‘dar cotovelada’ numa mulher não deve ser normalizada”

Ao avaliar o conteúdo exibido na noite desse domingo (22), pela TV Diário oportunidade em que o apresentador do ‘Big Brother Brasil’ 23 chama a atenção de um participante por ter dito que daria uma cotovelada na boca de uma colega de confinamento, a presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp), Jacqueline Valadares, alerta que condutas desta natureza não devem ser normalizadas, tão pouco em rede nacional e em horário nobre.
 
“Isso pode configurar crime de ameaça. Acredito que o participante poderia receber uma repreensão mais efetiva da emissora, tendo em vista o alcance do programa e do quanto ele pode influenciar, inclusive, negativamente. Faltou também a emissora conceder à vítima orientações jurídicas a respeito dos fatos”.
 
Jaqueline explica que a vítima de ameaça tem um prazo legal de seis meses para representar criminalmente o agressor. Tendo em vista que o BBB deve chegar ao fim em três meses, caso a vítima permaneça até o fim e apenas tome conhecimento deste regramento apenas quando sair da casa, ela já terá perdido metade do tempo legal para a tomada de providências:
 
“É tudo muito sério. Por isso, insisto: não é só questão de dar ‘um toque’, como rotulou o apresentador, ontem. Inúmeras mulheres são vítimas, muitas vezes, fatais, de homens que jamais foram denunciados ou repreendidos. A vítima deveria ser juridicamente orientada, para tomar as suas decisões, inclusive quanto representar ou não o agressor e em que tempo”. 
 
Jacqueline trabalhou por sete anos como titular da 2ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Paulo. Além disso, é especialista e palestrante de temas relacionados à Violência contra Grupos Vulneráveis, incluindo mulheres. Para a profissional, o que aconteceu no BBB 23 deve ser melhor ponderado:
 
“Posturas como esta devem ser repreendidas e sempre rechaçadas, inclusive pela sociedade. Segundo o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 26 mulheres são agredidas fisicamente por hora e três são vítimas de feminicídio por dia. Como destacou o apresentador ontem, certas coisas não devem ser ditas nem de brincadeira”.
 
De acordo com Jacqueline, qualquer tipo de violência física, moral, sexual, patrimonial ou psicológica, incluindo a ameaça, pode configurar violência doméstica ou familiar contra a mulher. Contudo, nem toda situação tida como abusiva ou tóxica é passível de registro criminal, uma vez que nem toda a conduta pode configurar crime. De toda forma, a vítima deve ficar em alerta e procurar por ajuda com as autoridades competentes: 

“Se a vítima identificar que está passando por algo como abuso, controle excessivo, ameaça e depreciação, por exemplo, deve ligar o sinal de alerta. O ideal é que procure a Delegacia de Polícia mais próxima para receber orientações. É preciso verificar se aquele comportamento é passível de registro, de responsabilização criminal por parte do investigado, ou se essa mulher precisa ser encaminhada para uma rede de apoio”.
  

Entenda o caso
Na noite de ontem, antes mesmo de iniciar a votação do Paredão do BBB 23, o apresentador do programa afirmou que queria “falar umas coisinhas”, dar “um toque” sobre a relação de dois participantes, uma atriz e um modelo. Os dois estão juntos desde a primeira festa promovida pelo reality show:
 
“Estou aqui para fazer um alerta antes que seja tarde. Olha este diálogo que aconteceu ontem (sábado, 21/1). A atriz falando: ‘Eu sou o homem da relação’. O modelo falando: ‘Mas, já já, você vai tomar umas cotoveladas na boca’. Numa relação afetiva, certas coisas não podem ser ditas nem de brincadeira. Este era o recado que eu queria deixar para vocês”, concluiu o jornalista.

 

Denuncie

Na Polícia Civil de SP, registros envolvendo violência doméstica ou crimes contra a mulher de forma geral já podem ser feitos por meio da Delegacia Eletrônica (https://www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp-de-cidadao/home). Também pelo portal, é possível requerer medida protetiva de urgência, sem precisar sair de casa, num primeiro momento. Já o 180 é o telefone da Central de Atendimento à Mulher. Em caso de emergência, denúncias também podem ser feitas pelo 190 da Polícia Militar (PM).