Eleita em 2021, nova chapa do Conselho Municipal de Cultura de Mogi ainda não foi empossada

Os novos membros do Conselho Municipal de Cultura (Comuc) de Mogi das Cruzes foram eleitos no final de novembro de 2021, mas, 60 dias depois, ainda não foram empossados. A demora para a conclusão do processo gera reclamações na internet.

Entre as publicações, um post chama atenção: o texto escrito pela ex-presidente do órgão, Priscila Nicoliche, que faz reclamações ferrenhas à situação.

Aqui, O Diário apresenta as argumentações expostas por Priscila, que também é atriz e agitadora cultural e esteve por vários anos à frente do Comuc. A reportagem exibe também a defesa da Secretaria Municipal de Cultura para cada um dos temas, que são apresentados a seguir, em tópicos.

Antes disso, vale registrar os nomes dos eleitos, que podem ser conferidos na ata de Assembleia de Eleição, lavrada por Priscila, que à época ainda era a presidente em exercício.

Arte Popular:  Marcos dos Santos Messicce, Gislaine Donizete Afonso e Richard Felix Bitelli | Artes Plásticas: Maria Aparecida Mendes Lopes, Enzo Ferrara e Natália Lemes dos Santos | Audiovisual: Rodrigo Ferreira Campos e Carlos Henrique Ristow | Dança: Walter Rodrigues de Siqueira Neto | Literatura: Carla Cristina Santana Pozo | Música: Felipe Hilario Cárceles Feal e Antonio Aparecido Geraldo | Patrimônio: Paulo Sergio Pinhal | Teatro: David Wilson Ferreira, João Victor Soares Aguiar e Sergio Carlos de Oliveira

Atraso na posse

A reclamante inicia dizendo que já se completaram “60 dias que a eleição para os representantes da sociedade civil foi feita, mas está ainda não tomou posse”. Segundo ela, a Pasta responsável “não deu conta de informar as demais secretarias, informar o Prefeito, preparar o decreto, destravar o assunto”.

O poder público admite que a posse ainda não aconteceu, mas não fornece uma data para que o trâmite seja concluído. “A eleição do Comuc ocorreu no dia 26 de novembro, de maneira eletrônica. A partir daí, teve início o processo administrativo para a composição também dos(as) novos(as) conselheiros(as) que representam o poder público. Este processo está na última etapa, já com todos os membros do poder público definidos. Muito em breve, será publicado o decreto para a posse dos novos conselheiros”.

Lisura do processo

Na sequência, Priscila faz uma acusação sobre a lisura do processo. “Informo ainda que a eleição ocorreu sob forte interferência da Secretaria de Cultura, precisando que o Procurador Geral do município lembrasse a seus representantes que o Conselho tem sua autonomia”.

Esta versão dos fatos é desmentida pela Cultura. “Não houve qualquer interferência no sentido de comprometer a representatividade do Conselho. O que houve foi uma consulta por parte da Secretaria de Cultura à Procuradoria—Geral do Município, para evitar questionamentos jurídicos sobre o processo de eleição. A Secretaria de Cultura proporcionou a estrutura necessária para o processo eletivo”.

Pautas abordadas em reuniões

De acordo com Priscila, “durante todo o ano de 2021 a Secretaria de Cultura não trouxe ao Comuc nenhuma pauta, nenhum assunto, nada. E há relatado em diversas atas publicadas a dificuldade de diálogo entre o Colegiado e a Secretaria”.

Segundo a administração municipal, “todas as demandas trazidas pelo Conselho nas reuniões ordinárias e extraordinárias” foram atendidas, já que “as pautas são sempre propostas de maneira coletiva e partem tanto da Secretaria como dos próprios conselheiros”.

A nota enviada a este jornal cita a ata de uma das reuniões, cuja primeira pauta “foi trazida pela Secretária de Cultura Kelen Chacon, sobre a economicidade que a Secretaria gerou com a rescisão de contratos de aluguel em vigência à época”.

Em resumo, a Prefeitura se defende dizendo que, “não houve, em momento algum, negativa a qualquer reunião ou solicitação de diálogo”.

Mas o texto vai além. “Aliás, a Secretaria de Cultura, na gestão atual tem atendido todos os coletivos, artistas, autoridades, representações, entre outros. A equipe da Cultura tem inclusive buscado visitar, em reuniões, as diversas regiões da cidade, dialogando com coletivos e outras representações ou mesmo com as administrações regionais da cidade, sempre com o intuito de descentralizar as ações e chegar a locais que ainda não haviam sido atendidos com recursos da cultura”, trouxe a nota enviada a este jornal, que lembra ainda “que o Conselho é bipartite, tendo em 50% de sua composição uma representação popular, com representantes de vários segmentos artísticos e culturais, de acordo com a Lei 5805/05”.

Profac e LIC

O texto publicado pela ex-presidente do Conselho aponta que, em 2021, a Secretaria de Cultura teria colocado “em suspensão” o Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes (Profac) e não teria avançado no aperfeiçoamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) – existe reivindicação da classe artística para que este dispositivo passe a operar como incentivo direto. O Diário já abordou este último tema em entrevista recente com Kelen Chacon.

Em defesa, a Pasta esclarece que o Profac “não foi suspenso”, e sim englobado em outras ações. “Em 2021, em função da pandemia, houve necessidade de prestar apoio imediato à classe artística, providência essa que foi prontamente tomada pela Secretaria de Cultura. Isso gerou um equilíbrio entre editais do PROFAC, ações de contratação direta e editais regulares de premiação. Foram disponibilizados mais de R$ 400 mil em editais emergenciais, a maioria por premiação (artesãos e artesãs, e conteúdos virtuais), mas também Profac (territórios culturais e mostras e festivais) e contratação direta (por exemplo, Panorama Dança Mogi, Semana do Hip Hop, Festival Nordestino Mogi e Cultura Sertaneja, Caravana Circo Corredor,Festival Cultura em Casa)”, trouxe o texto. A Pasta promete, para 2022, “mais lançamentos de editais do Profac”.

Já sobre a LIC, a Prefeitura reconhece o debate entre o Comuc e a Frente Popular Pela Cultura de Mogi das Cruzes, com participação da Secretaria de Cultura, realizado em 2021. Mas, assim como respondeu sobre a posse dos novos membros do conselho, também não cravou um prazo para este tema.

“As propostas oriundas desse contexto estão sendo avaliadas pela Secretaria, juntamente com o apoio de equipes técnicas, como, por exemplo, da Secretaria de Finanças. O objetivo é buscar a melhor solução possível para destinar os recursos de maneira democrática pela cidade e melhorar os mecanismos existentes para uso da população e classe artística”.