Cultura fará mais pagamentos da Lei Aldir Blanc nesta quinta-feira

Estão programados para esta quinta-feira, dia 10, os próximos pagamentos feitos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo aos artistas e trabalhadores aprovados em editais da Lei Aldir Blanc.

Dessa vez, receberão o repasse os selecionados pelos editais 13, 14, 15, 17, 18 e 19, que se referem a espaços e territórios culturais, gravação de CD e trabalhos fonográficos, 10º Prêmio de Fotografia Mogi Revela Especial, Prêmio Mogi das Cruzes de Artes Plásticas, grupos e coletivos culturais e projetos culturais.

Até o momento, já foram liberados os pagamentos dos contemplados nos editais 21, de Reinado de Congo de Mogi das Cruzes, e 16, de monumentos públicos. Fica faltando, portanto, o edital 20, de “Conteúdos Culturais Virtuais”.

Histórico
Mogi das Cruzes foi contemplada com recursos federais, do Fundo Nacional de Cultura, no valor de pouco mais de R$ 2,7 milhões. 
“Imediatamente, fizemos uma busca ativa, para garantir que o maior número possível de artistas se inscrevesse.

Após a publicação da fase de habilitação, fizemos contato com todos os inabilitados e passamos as orientações necessárias para que eles recorressem”, relembra o secretário responsável, Mateus Sartori.

Após a publicação dos resultados finais, “a equipe procedeu com nova busca junto aos aprovados, para que eles apresentassem dentro do prazo estipulado toda a documentação necessária”, continua ele.

As liberações de pagamento estão acontecendo sob a forma “de uma força-tarefa”, como reforça a Pasta. “Numa parceria entre a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Secretaria Municipal de Finanças. A Lei Aldir Blanc (14.017, de 29 de junho de 2020) foi criada com o intuito de garantir auxílio emergencial para trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais durante o período de pandemia da Covid-19”.

Imposto de renda
Na última semana, todos os contemplados com mais de R$ 1,9 mil pelos editais municipais da Aldir Blanc ficaram contrariados quando veio à tona a informação de que os pagamentos a partir deste valor teriam descontos referentes ao Imposto de Renda. 

O desconto só existe devido a modalidade escolhida por Mogi das Cruzes: premiação. Mateus Sartori já explicou que esta escolha teve o objetivo de “desburocratizar e permitir beneficiar maior número possível  de profissionais da cultura”.

Diante das reclamações recebidas, ele reforça este argumento em um comunicado oficial. Para garantir que os recursos “fossem distribuídos entre o maior número possível” de pessoas, “o município optou por abrir editais de premiação, que são bem menos exigentes na parte burocrática, facilitando a participação de todos”.

Resta aos artistas adequar o orçamento aos descontos, que chegam, em alguns casos, aos 27,5%.

A conta precisa ser revista com calma, já que, em muitos projetos, contratações já haviam sido oficializadas. É a situação, por exemplo, de festivais e eventos com vários shows, que optaram por terceirizar a parte de iluminação, edição de vídeos, comunicação e assessoria de imprensa.

Há também filmes e produções audiovisuais, que certamente terão que se readaptar para os novos valores, diminuindo, por exemplo, efeitos especiais e trabalhos pós-produção.

Contudo, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo está a disposição para ajudar a fazer isso, em atendimentos presenciais. O endereço é Rua Coronel Souza Franco, 795, no Centro. Outras informações estão disponíveis pelo telefone 4798-6900.