PGR pede ao STF inquérito contra Bia Kicis pelo crime de racismo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar suposto crime de racismo cometido pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), aliada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A requisição foi encaminhada ao ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, na última sexta-feira.

Kicis, que hoje preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, foi alvo de uma notícia de fato apresentada em outubro de 2020 pela postagem em que ironizou a procura por emprego de Sergio Moro e Henrique Mandetta, colorindo seus rostos de preto (alusão à necessidade de cotas). A denúncia citou a prática de “blackface”: pintar um branco de negro para ridicularizá-lo.

Os autos do caso foram remetidos à PGR por Lewandowski menos de 15 dias após o recebimento da petição, mas apenas na última sexta-feira o órgão se manifestou. 

No documento encaminhado ao STF, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afirma que “a natureza” das declarações da deputada “implica, em tese, prática da infração penal” que define os crimes resultantes de preconceito ou discriminação. 

“Com o objetivo de preparar e embasar o juízo de propositura, ou não, da ação penal respectiva, indica-se, desde já, como diligência inicial a ser cumprida pela Polícia Federal, mediante autorização de Vossa Excelência, a conservação da publicação e a inquirição da parlamentar”, escreveu o vice-procurador-geral da República. 

A notícia-crime foi apresentada ao STF por um professor negro, que afirmou ter sido ofendido e humilhado pela postagem da parlamentar. 

“Com a postagem supramencionada, a ora noticiada (Bia Kicis) praticou, induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça e cor, pois utilizou o recurso denominado “blackface”, que remete ao costume do século 19 de pintar atores brancos de preto, pois não era permitido aos negros atuar no teatro e no cinema, o que se constitui em racismo”, disse. 

Procurada pelo Globo, a deputada disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não irá se pronunciar sobre a requisição da PGR.