PF analisa enquadrar acusados por crimes contra honra e ameaça

Após colher as primeiras informações a respeito das agressões sofridas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes (STF), e seu filho, a Polícia Federal analisa enquadrar os suspeitos por crimes contra honra e ameaça. A pena pode chegar a dois anos e seis meses de detenção ou pagamento de multa.

A corporação já abriu um inquérito para apurar o caso, registrado nesta sexta-feira (14) no aeroporto internacional de Roma, e ainda analisa imagens e provas que estão sendo incluídas no processo. Conforme adiantou a coluna da Malu Gaspar, o ministro foi xingado de “bandido”, “comunista” e “comprado” por uma mulher identificada como Andreia Munarão. Depois, Roberto Mantovani teria agredido fisicamente o filho do magistrado com um tapa. O filho de Moraes interveio na discussão para sair em defesa do pai. 

Marido de Andreia, Mantovani Filho é empresário de Santa Bárbara d’Oeste, no interior de São Paulo. Um terceiro suposto agressor, Alex Zanatta, genro do empresário, prosseguiu com os xingamentos ao lado de Roberto e Andreia no aeroporto de Roma. 

O ministro não estava acompanhado de escolta policial no momento da abordagem, que ocorreu entre 18h45 e 19h (horário local). A Polícia Federal já identificou todos os agressores, que desembarcaram na manhã deste sábado no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo. Eles responderão em liberdade a um inquérito policial por crimes contra honra e ameaça.

 

Candidato do PL

Apontado como um dos agressores do filho do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes (STF), o empresário Roberto Mantovani Filho já foi candidato a prefeito pelo PL, partido que atualmente abriga o ex-presidente Jair Bolsonaro. O suspeito se candidatou pela cidade de Santa Bárbara d ́Oeste, no interior de São Paulo, no ano de 2004, mas perdeu as eleições. 

Segundo a Polícia Federal, Montovani participou das agressões a Moraes e ao filho dele nesta sexta-feira (14) no aeroporto internacional de Roma. Conforme adiantou a coluna da Malu Gaspar, o ministro foi xingado de “bandido”, “comunista” e “comprado” por uma mulher identificada como Andreia Munarão. Depois, Roberto Mantovani teria agredido fisicamente o filho do magistrado com um tapa. O filho de Moraes interveio na discussão para sair em defesa do pai. 

 

Outros ministros

O ministro Alexandre de Moraes, duramente criticado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, já foi alvo de agressões diretas em outras ocasiões. Em maio de 2020, a entrada de sua residência em São Paulo, seu estado de origem, foi cercada por três manifestantes que não concordaram com a decisão de Moraes em negar a nomeação, à época, de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. Dois dos manifestantes foram condenados por ameaça, difamação, injúria e perturbação do sossego. 

Ele também foi atacado por diversas vezes em redes sociais tanto por aliados de Bolsonaro quanto pelo próprio ex-presidente. No entanto, Moraes não foi o único integrante do STF a sofrer agressões verbais. 
Veja outros ministros da Corte que já foram agredidos verbalmente:

 

Luís Roberto Barroso

Em junho de 2022, quando ainda presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso foi atacado verbalmente por um homem em Harvard, uma universidade dos Estados Unidos. Na ocasião, ele chamou o ministro de “satanás” e “demônio”. 

Em novembro, logo após o segundo turno das eleições, Barroso voltou a ser atacado verbalmente, agora em Nova York. Uma mulher o abordou na rua e falou em tom ameaçador: “Cuidado… O povo brasileiro é maior do que a Suprema Corte”. Em outra ocasião, também em Nova York, após ser xingado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e questionado sobre as urnas eletrônicas, Barroso rebate: “Perdeu, mané. Não amola”.

Quando ainda ocupava a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em julho passado, Barroso foi criticado publicamente por Bolsonaro, que alegou que o ministro usava de uma “história esfarrapada” e de uma “resposta imbecil” para afirmar que o voto impresso feriria o sigilo das eleições. Um mês depois, voltou a criticar o magistrado, a quem acusou de prestar “um desserviço para a população brasileira”. 

 

Cármen Lúcia

Pouco antes do segundo turno das eleições de 2022, a ministra Cármen Lúcia foi atacada pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson nas redes sociais. Em uma publicação, o ex-dirigente do PTB comparou a magistrada a uma prostituta, a quem também se refere como “Bruxa de Blair”.

Logo depois do primeiro turno das eleições do ano passado, a magistrada chegou a ser criticada publicamente pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição. Ele afirmou que a ministra estaria buscando causar “constrangimento pré-eleitoral” por determinar a apuração do envolvimento do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro em esquema de corrupção no Ministério da Educação.