Pazuello diz que havia plano de combate à pandemia; muito não foi implementado

Em depoimento à CPI da Covid, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello atribuiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) o fato de “muitos” itens do plano nacional de contingência de covid-19 não terem sido implantados pelo governo federal. “Plano estratégico, muito longo, já estava discutido, muitas coisas não foram implantadas pela própria posição de que as decisões seriam de Estados e municípios. O plano foi feito com ministro Mandetta”, disse Pazuello.

Nesta quinta-feira (20), no início do depoimento, o ex-ministro afirmou que o entendimento do STF sobre a autonomia de Estados e municípios para executar as medidas necessárias para conter o avanço do coronavírus limitou a atuação do Executivo federal. Ao falar hoje à CPI, Pazuello voltou a fazer inferência como essa. A decisão do STF não retirou da União a responsabilidade pelas ações de combate à pandemia. O que o plenário da Corte decidiu é que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus.

Falta de oxigênio

Pazuello atribuiu à empresa White Martins e ao governo do Amazonas a responsabilidade pela crise de desabastecimento de oxigênio no início do ano em Manaus. Voltando a se eximir de culpa no episódio, Pazuello afirmou que a White Martins, fornecedora de oxigênio, teria responsabilidade porque não colocou de “forma clara, desde o início” que estaria consumindo a reserva estratégica do produto.

Já sobre o governo estadual, o ex-ministro alegou que a preocupação com o acompanhamento do oxigênio não era “foco” da secretária de Saúde.

“No plano de contingência apresentado a nós, não foi apresentada nenhuma medida de oxigênio”, afirmou o ex-ministro. “A White Martins já vinha consumindo reserva estratégica e não fez essa posição de forma clara desde o início. Não tem como isentarmos essa posição, primeira responsabilidade. E se secretária de Saúde tivesse acompanhado de perto teria descoberto que estava sendo consumida a reserva estratégica. Vejo duas responsabilidades muito claras, começa na empresa que consome e não se posiciona de forma clara”, disse ele.

Em seguida, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu que a empresa não teria culpa, porque a demanda por oxigênio na ocasião aumentou em nível não esperado.

Apesar de ter dito no minuto anterior que havia responsabilidade da White Martins no caso, Pazuello então concordou com o senador

A partir daí, afirmou que a “responsabilidade clara” era da Secretária de Estado do Amazonas. “Da nossa parte fomos muito proativos”, alegou o ex-ministro.