Mais de 357 mil brasileiros foram registrados sem o nome do pai desde 2020

“Meu pai tem nome”. O título da campanha do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) sintetiza bem o objetivo da entidade: um dia voltado a auxiliar e buscar dar oportunidade ao maior número de pessoas para que consigam, da forma mais simplificada possível, resolver conflitos e incluir em sua Certidão de Nascimento o nome do pai ausente. Só de 2020 até março deste ano, são cerca de 357 mil brasileiros que nasceram e acabaram com um espaço em branco em seu registro (6% dos 5,7 milhões de nascimentos), de acordo com dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

São diversos motivos, como abandono ou mesmo morte, caso da Brenda Bezerra da Silva, de 22 anos. Ela estava com poucos meses de gravidez quando o pai da pequena Bárbara morreu; desamparada, conseguiu registrá-lo meses depois, graças ao apoio da Defensoria Pública de Pernambuco e, sobretudo, da avó da criança, que a procurou e aceitou fazer um exame de DNA. 

“Quando ele (o pai de sua filha) faleceu, eu estava com dois meses de gravidez. Então, quando minha filha nasceu, ficou sem o registro do pai. Ele trabalhava de carteira assinada e o benefício do seguro de vida iria todo apenas para uma outra filha dele, que estava registrada. Foi quando a mãe dele entrou em contato comigo e disse que fazia questão de que ela tivesse o nome dele. Ela topou fazer um exame de DNA e nós procuramos a Defensoria Pública, o mutirão. Se não fosse esse apoio, não conseguiríamos. Eu não teria dinheiro para fazer o exame”, conta Brenda. 

“Foi muito importante, porque, além do benefício, que nos ajudaria muito, seria muito ruim a Bárbara não ter o nome do pai no registro, apenas o meu, como mãe solteira. 

Para o próximo dia 12 de março, o Condege prepara um “Dia D” em 135 municípios de 21 estados , onde membros do órgão irão auxiliar famílias. A proposta, de acordo com a entidade, é reunir, no mesmo dia, atendimentos que já fazem parte da atuação da Defensoria Pública, mas de forma concentrada. O objetivo, acrescenta o órgão, é oportunizar mais acesso às pessoas hipossuficientes a esse tipo de atendimento e, ainda, fortalecer as atuações extrajudiciais, “que são essenciais para que a Defensoria Pública cumpra a sua missão constitucional de forma autônoma e com resultados para quem encontra na Instituição a única forma de acesso à Justiça”.

O Maranhão é o estado com o maior número de municípios que aderiram à campanha: 55 cidades receberão o projeto, incluindo a capital, São Luiz. A ideia é que atividades culturais também sejam oferecidas. Na Bahia, são 21 cidades contempladas com a ação.

No Rio de Janeiro, as atividades serão concentradas em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, ao passo que no Distrito Federal, a Carreta da Defensoria será utilizada para a ação, excepcionalmente nos dias 18 e 19 de março.

Na cidade de Guaraí, no Tocantins, também serão oferecidos testes rápidos de HIV, sífilis e sobre Hepatites B e C, numa parceria da Condege com a prefeitura. Haverá, ainda, vacinação contra a Covid-19.

“É muito satisfatório ver o Dia D sendo organizado com tamanho afinco em unidade pela Defensoria Pública nos Estados. Com isso, ganham as pessoas assistidas que terão um dia de atividades dedicado à solução de conflitos de forma extrajudicial”, afirmou o vice-presidente do Condege, o defensor público-geral no Estado de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior.