Extintor de incêndio em veículos pode voltar a ser obrigatório

Após quase uma década de revogação, a obrigatoriedade do extintor de incêndio em veículos pode ser retomada no Brasil. Essa é a proposta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 159/2017, de autoria do deputado federal Moses Rodrigues (MDB/CE), que está em fase decisiva de tramitação no Senado.

Caso a medida seja aprovada, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deverá regulamentar como ficará a situação dos veículos fabricados entre 2015 e 2025, período em que o item não era exigido. Muitos modelos produzidos nesses anos sequer possuem o local ou suporte necessário para a instalação do extintor, o que pode gerar desafios técnicos e financeiros para os proprietários.

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A proposta reacende um debate polêmico que marcou o país em 2015, quando o Contran decidiu abolir a obrigatoriedade do extintor nos veículos de passeio. Na época, estudos técnicos apontaram que o equipamento apresentava uma relação custo-benefício questionável, com baixa eficiência na prevenção de incêndios e pouco impacto na segurança dos ocupantes. Além disso, foi considerada a realidade de veículos importados que já circulavam no Brasil sem o extintor, seguindo regulamentações de seus países de origem.

O Senado deverá decidir em breve o futuro da proposta. Caso o PLC 159/2017 seja aprovado, motoristas e fabricantes deverão se adequar às novas regras, que ainda serão detalhadas pelo Contran.