Em nota, Milton Ribeiro blinda Bolsonaro sobre acusações de lobby junto ao MEC

O ministro Milton Ribeiro negou que o presidente Jair Bolsonaro tenha pedido atendimento preferencial a prefeituras apadrinhadas por pastores. Em nota, o ministro da Educação afirmou que todas as solicitações feitas à pasta são encaminhadas para avaliação da área técnica. 

Na segunda-feira, o jornal “Folha de S. Paulo” divulgou um áudio de uma reunião na qual Milton Ribeiro afirma que houve um “pedido especial” de Bolsonaro para atender aos pleitos do pastor Gilmar Santos. No comunicado desta terça, Ribeiro diz que recebe pleitos de diversas pessoas e os pedidos passam por análise no MEC.

“Registro ainda que o Presidente da República não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem, inclusive as pessoas citadas na reportagem. Da mesma forma, recebo pleitos intermediados por parlamentares, governadores, prefeitos, universidades, associações públicas e privadas. Todos os pedidos são encaminhados para avaliação das respectivas áreas técnicas, de acordo com legislação e baseada nos princípios da legalidade e impessoalidade”, diz a nota. 

No áudio de Milton Ribeiro, o ministro deixa implícita a existência de contrapartida por parte dos pastores.

“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do (pastor) Gilmar”, diz o ministro no áudio. “Então o apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser (inaudível) é apoio sobre construção das igrejas”. 

O ministro não esclareceu, entretanto, o motivo de dois pastores alheios à administração pública terem acesso frequente ao gabinete e fazerem a ponte entre prefeituras em busca de verbas e o MEC. A presença dos líderes religiosos, Gilmar Santos e Arilton Moura, desencadeou suspeitas de atuação indevida dentro da pasta.

A nota diz ainda que “desde fevereiro de 2021 foram atendidos in loco 1.837 municípios em todas as regiões do País, em reuniões eminentemente técnicas organizadas por parlamentares e gestores locais, registradas na agenda pública do Ministério, estabelecendo relação direta entre o MEC e os entes federados”. 
Segundo o comunicado, as agendas servem para esclarecer gestores sobre “procedimentos para planejamento e acesso aos recursos disponibilizados via FNDE, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR 4)”.

Milton Ribeiro, que é reverendo na Igreja Presbiteriana em Santos (SP) disse ainda, na nota, que tem “compromisso com a laicidade do Estado”. “Ressalto que não há qualquer hipótese e nenhuma previsão orçamentária que possibilite a alocação de recursos para igrejas de qualquer denominação religiosa”, diz ele.