Em discurso, Fux afirma que em 2022 não há espaço para ‘ações contra o regime democrático’

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), falou, nesta terça-feira (1º), durante a sessão de abertura do ano judiciário, sobre os impactos de discursos de “nós contra eles” no ano eleitoral e pediu moderação e estabilidade. O ministro disse não haver mais espaço para “violência contra as instituições públicas”. 

— Este Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, concita os brasileiros para que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância, porquanto não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas —, afirmou. 

O presidente do STF também destacou: 

— Não obstante os dissensos da arena política, a democracia não comporta disputas baseadas no “nós contra eles”! Em verdade, todos os concidadãos brasileiros devem buscar o bem- estar da nação, imbuídos de espírito cívico e de valores republicanos  —, disse.  

O ministro ainda falou sobre a importância da vacinação para acabar com a pandemia, lamentou as mais de 600 mil mortas causadas pelo coronavírus no Brasil e destacou o papel das decisões tomadas pelo STF em temas ligados à Covid-19. 

— Com efeito, a conjuntura crítica iniciada em 2020 surgiu em um momento de profunda fragmentação social, de indesejável polarização política e cultural, de indiferença entre os diferentes e de déficit de diálogo social — , disse. 
Em seu discurso, Fux também falou sobre o papel “de líderes que estejam atentos” às transformações sociais, “que sejam capazes de engajar ações coletivas, congregar pensamentos opostos e inspirar colaboração recíproca em pequena e grande escalas”. 

Inicialmente prevista para ocorrer de forma presencial, a solenidade foi realizada por meio de videoconferência depois que o STF adotou novas medidas de restrição em razão do aumento de casos de Covid-19 no Distrito Federal. O presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a confirmar presença no evento, mas cancelou sua participação após marcar uma viagem para São Paulo. 

No início da sessão, Fux informou que Bolsonaro “enviou seus cumprimentos em uma missiva justificativa”. O vice-presidente, Hamilton Mourão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, compareceram à solenidade de forma virtual. 

Também participam virtualmente da cerimônia o procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Superior Trribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, o ministro da Advocacia-Geral da União, Bruno Bianco, e o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. 

Por ser feita de maneira virtual, não foi permitida a presença plateia na sessão. A imprensa também não teve acesso ao plenário do STF. Para as poucas pessoas que acessaram o local, foi obrigatório o uso de máscaras, aferição de temperatura e distanciamento social.