Apesar da pandemia, internet segue como artigo raro nas escolas públicas do Brasil

O fim do gás na casa de Maria Alejandra Ramirez Diaz, de 15 anos, deixou a menina sem conexão à internet. Moradora de Cantá, a 32 quilômetros de Boa Vista, Roraima, a família da jovem precisou usar o dinheiro que seria para pagar o provedor da web para comprar um botijão novo. A internet foi cortada, e a adolescente, que cursa o 9º ano do ensino fundamental, ficou fora do mundo digital, já que o colégio em que estuda é um dos mais de 93 mil no país que não garantem acesso aos estudantes.

— Se o professor deixa a tarefa para casa, temos que pesquisar na biblioteca. Mas também não tem livro para todo mundo. É um grande prejuízo para os alunos — diz Alejandra. Dados do Censo Escolar mostram que a pandemia e a necessidade do ensino remoto não garantiram de vez a digitalização das escolas públicas do país. Atualmente, um em cada cinco colégios públicos brasileiros não tem internet. Além disso, dos que têm conexão, nem metade a utiliza para fins pedagógicos. Em 2019, 38% utilizavam o recurso e, em 2021, já no segundo ano da pandemia, esse número cresceu apenas para 48%.

Também aumentaram, mas de forma muito tímida, as unidades municipais e estaduais com internet para alunos (de 25% para 32%), tablets (7% para 7,5%), computadores pessoais (de 21% para 26%) e redes sociais (33% para 42%).

— Não pode ser admissível, em 2022, esse nível de acesso. Só gera maior desigualdade. Acesso à internet é um direito que deveria ser considerado básico. Isso tudo num contexto de professores com mais vontade e preparados para usá-la e transformar a escola mais atraente. A gente não fez, na pandemia, o suficiente para reduzir o abismo digital — analisa Cristieni Castilhos, gerente de conectividade da Fundação Lemann.

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação não informou quanto destinou em 2020 e 2021 para a ampliação de conectividade das escolas. Considerando apenas o Programa de Inovação e Educação Conectada, foram cerca de R$ 60 milhões por ano, segundo levantamento do Todos Pela Educação no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento da União.

Enquanto isso, 87% dos professores de escolas públicas concordam que é imprescindível, nesse momento de volta às aulas, ter escolas conectadas. Eles apontam que a internet é uma das prioridades para uma boa infraestrutura escolar (66%) e a conexão torna a escola mais atraente para os estudantes (77%), de acordo com a pesquisa “Percepção dos Professores sobre Educação”, realizada pelo Datafolha a pedido da Fundação Lemann, que ouviu quase mil docentes de escolas públicas do país.

— A pandemia mostrou aos professores o potencial da tecnologia como auxílio para a aprendizagem de seus estudantes — afirma Castilhos.

Já há consolidada na literatura internacional a ideia de que a compra e o uso de equipamentos digitais não garantem necessariamente melhorias nos índices educacionais. No entanto, é consenso que a escola não pode ignorar a cultura digital, que, na definição de Lúcia Dellagnello, doutora em Educação pela Universidade de Harvard e presidente do Centro de Inovação para Educação Brasileira (Cieb), é saber usar tecnologia para solução de problemas pessoais e coletivos.

— Na educação, a tecnologia tem papel duplo. É uma ferramenta de ensinar, mas também um conjunto de conhecimentos que todos os cidadãos precisam para viver de forma plena na sociedade e exercer sua cidadania, como participar de debates políticos de forma crítica e acessar informações importantes. O cidadão que não sabe usar a internet hoje está vivendo à margem do seu tempo — avalia Dellagnello.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento norteador do que toda criança e adolescente deve aprender na educação básica, determinou a cultura digital como uma das dez competências gerais prioritárias. De acordo com o texto da BNCC, é preciso “compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva”.

Na avaliação de Dellagnello, a educação digital nas escolas públicas tem horizontes mais promissores para os próximos anos, já que há previsão de R$ 6,6 bilhões em investimentos para a área.

Desses, R$ 3,5 bilhões são do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que serão repassados a estados e municípios para ações de conectividade com fins educacionais — incluindo a compra de planos de internet móvel e de tablets para professores e alunos.

Além disso, já está garantido o investimento de R$ 3,1 bilhões na implantação de internet nas escolas públicas como uma das exigências previstas no edital do leilão do 5G. Essa obrigação caberá às empresas que compraram autorização para operar o serviço de telefonia móvel na faixa de frequência de 26 gigahertz (GHz).

— Muitas redes já começaram a compra de equipamentos, o que leva muito tempo, e outros estão em planejamento para isso, mas eles ainda não chegaram. Vai melhorar esse cenário, mas por enquanto ainda estamos discutindo o investimento e a política nacional que devem existir para garantir essa infraestrutura — afirma Dellagnello.