Santa Casa de Mogi ameaça fechar PS; entenda

O Pronto Socorro da Santa Casa de Mogi corre o risco de fechar as portas se a Prefeitura e a direção da entidade filantrópica não chegarem a um consenso sobre os valores para renovar o convênio e manter os serviços de saúde no município. Apesar de afirmar que tem interesse em seguir com a parceria, as divergências demonstram que isso está cada vez mais difícil de acontecer.  O assunto deve ser definido até o final do mês, até porque o contrato se encerra no dia 28 dezembro.

A Santa Casa reivindica R$ 3,6 milhões, uma quantia quase três vezes maior do que o repasse mensal de R$ 1,24 milhão, valor já reajustado em 25% neste ano em relação ao contrato anterior (R$ 992,9 mil). O procurador jurídico da instituição, Marco Soares, explica que o déficit é de de R$ 1,5 a R$ 2 milhões ao mês, e alega que a direção está tendo que recorrer a financiamentos bancários para conseguir manter o atendimento. Ele deixa claro que, se não houver uma readequação nos valores, a entidade “não vai ter condições de manter o atendimento”.

Soares disse que houve grande aumento da demanda após fechamento do PS do Hospital Luzia de Pinho Melo e que os custos extras da entidade para manter o convênio do PS estão muito acima dos valores previstos no contrato. Ele cita como exemplo o transporte de pacientes cardiológicos, situação em que o hospital tem que contratar ambulância com UTI e médicos para acompanhar até o hospital de referência, com um custo que varia de R$ 16 mil a R$ 22 mil.

“Quando não há possibilidade de remoção que indique a necessidade de cirurgia cardiológica imediata, a Santa Casa é que contrata e paga o médico, porque isso não está previsto no contrato com a prefeitura. São exemplos práticos e corriqueiros dos serviços não são abrangidos pelo contrato e que hoje representam cerca de 60% dos valores gastos mensalmente”, explica o advogado.

O secretário municipal de Saúde, Zeno Morrone, afirma, no entanto, que a proposta é inviável. “Isso é ponto”, diz ele, descartando totalmente a possibilidade de atender a oferta da Santa Casa. Esclarece ainda que para avaliar um reajuste – no caso bem abaixo do que está sendo reivindicado -, o serviço teria que passar por uma ampla reformulação.

“Estamos pedimos que a Santa Casa demonstre onde iria gastaria gastar esses recursos e até agora não recebemos nada”, argumenta. O advogado da Santa Casa, no entanto, disse que a entidade já encaminhou a documentação.

Sobre os serviços, o secretário Prefeitura ressalta que o contrato vigente prevê 10.300 atendimentos por mês e a média registrada neste ano, até o momento, é de 7.685 atendimentos por mês, ou seja, 75% do acordado.
Zeno afirma também que “não haverá prejuízo aos usuários se a instituição não tiver interesse na renovação do convênio”.  Apesar de desejar um “final feliz”, ele adianta que a Prefeitura já está se preparando para essa possibilidade.