Justiça recusa pedido de prisão preventiva de vereador de Arujá, investigado por ligação com o PCC
A operação realizada pelo Gaeco já prendeu 14 suspeitos, dois deles, vereadores do Alto Tietê
26/04/2024 18h59, Atualizado há 24 meses
Vereadores Alto Tietê presos Operação Munditia — Foto: Reprodução
Nesta quinta-feira (25), a Justiça negou um pedido de prisão preventiva do vereador Gabriel dos Santos (PSD), presidente da Câmara de Arujá, investigado por participação em esquema de fraudes ligadas ao PCC. Além do parlamentar, também foi negado o pedido de prisão preventiva do servidor público Jesus Cristian Ermendel dos Reis.
A denúncia é do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e faz parte da Operação Munditia, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que prendeu vereadores de Ferraz de Vasconcelos, Santa Isabel e Cubatão no início deste mês.
Em nota, a defesa do parlamentar informa que, o MPSP, entre outros objetivos, investiga licitação realizada pela Câmara Municipal de Arujá no ano de 2017, cuja empresa contratada, uma terceirizada de limpeza, é suspeita de prática de crimes contra a administração. O vereador Gabriel dos Santos, na época, não era o presidente do Poder Legislativo e evidentemente não foi o responsável pela assinatura do contrato. Sereno, seguindo cumprindo as obrigações de seu mandato, aguarda o desenrolar da apuração com a certeza que ao final, no que lhe diz respeito, será arquivada a investigação.
Já a defesa do servidor Cristian Ermendel dos Reis, disse que todos os fundamentos para comprovar a lisura e honestidade de Cristian serão apresentados nos autos durante a instrução processual. Segundo a defesa, Cristian optou pelo afastamento das atividades laborais frente a Câmara de Vereadores.
Nota da Câmara de Arujá
A juíza Priscila Devechi Ferraz Maia da 5ª Vara Criminal de Guarulhos negou o pedido de prisão preventiva requerido pelo Ministério Público contra o vereador Gabriel dos Santos e o servidor público Jesus Cristian Ermendel dos Reis, ambos da Câmara Municipal de Arujá, no âmbito da Operação Munditia, deflagrada em 16/4.
Na decisão, proferida em 25/4, a magistrada afirmou, em resumo, não vislumbrar justificativa para a medida.
Gabriel, por sua vez, antes mesmo da decisão judicial, já havia solicitado seu afastamento da Presidência pelo período inicial de 90 dias. O pedido, endereçado ao gabinete do Vice-Presidente, foi acatado e lido em Sessão Extraordinária realizada na manhã de sexta-feira (26/4). Diante disso, assume a presidência o atual vice-presidente Luiz Fernando Alves de Almeida (PSD).
Gabriel continuará em suas funções como vereador. Na justificativa ao pedido de afastamento, ele afirma que tomou a decisão para que “não se cogite qualquer possibilidade de interferência na investigação”.
Detalhes da Operação Mundiatia
A Operação Munditia está sendo realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), junto à Polícia Militar do Estado de São Paulo. Foi responsável pela prisão de dois vereadores do Alto Tietê no dia 16 de abril, durante uma operação do MPSP.
Flavio Batista de Souza (PODE), de Ferraz de Vasconcelos, e Luiz Carlos Alves Dias (MDB), de Santa Isabel, foram detidos após cumprimento de mandados de busca e apreensão. O vereador Ricardo Queixão (PSD), de Cubatão, na Baixada Santista, também foi preso. Além dos parlamentares, até o momento, a operação do Gaeco prendeu 14 pessoas suspeitas de envolvimento com o PCC. Dos 15 mandados de prisão, uma pessoa ainda está sendo procurada.
Segundo os promotores, a prisão não indica que os vereadores possuam necessariamente um vínculo com o PCC. Porém, são suspeitos de serem elos de corrupção com os órgãos públicos. Os principais suspeitos de ligação com a facção criminosa, não revelados, são empresários.
