Suzano passa a autorizar entrada forçada de agentes de saúde em imóveis para combater focos de dengue
Medida também prevê que agentes podem requerer apoio da GCM e autoridades policiais caso se mostre necessário
14/03/2024 12h17, Atualizado há 28 meses
Medida foi publicada na terça e já está em vigor | Divulgação/Prefeitura de Suzano
A Prefeitura de Suzano publicou uma autorização que permite que agentes de saúde entrem em imóveis para realizar a vistoria de focos de dengue. A medida foi publicada no Diário Oficial Eletrônico e já está em vigor.
No documento, fica detalhado que está “autorizado o ingresso forçado em imóveis públicos ou particulares vagos, desabitados ou abandonados, independente de prévia autorização dos proprietários”.
Além disso, também está previsto que os agentes podem realizar a entrada nos casos em que houver recusa e a vistoria for considerada essencial para a contenção das doenças.
Outra medida prevista pela autorização é que os agentes de saúde podem, quando necessário, requerer apoio de autoridades policiais ou à Guarda Municipal.
