Frente Popular apresenta carta aberta pela cultura de Mogi

Garantir a manutenção e a continuidade dos equipamentos e serviços conquistados no setor cultural ao longo dos últimos anos, e também o compromisso de expansão do que é ofertado hoje na cidade. São essas as missões da Frente Popular pela Cultura de Mogi das Cruzes, que entregará, às 11 horas da próxima segunda, dia 21, uma carta aberta ao prefeito eleito, com demandas da área. O encontro será no QG de Caio Cunha (PODE), na rua Duarte de Freitas, no Parque Monte Líbano. 

A ideia do movimento, que foi criado poucos dias após o resultado das eleições, é de coletividade. No grupo de WhatsApp, por exemplo, os mais de 70 participantes são todos administradores, como prova da horizontalidade da ação.

Em uma reunião online, os artistas, profissionais da cultura e ativistas que integram a Frente discutiram as principais demandas do setor e produziram uma ata. O documento resultou numa “Carta Aberta por Políticas Públicas de Continuidade para Cultura em Mogi das Cruzes”, com oito páginas, que pode ser conferida e assinada neste link.

O que se espera é “abrir diálogo entre sociedade civil organizada da Cultura e Prefeito eleito”. Para tanto, o grupo pede que as pessoas “coloquem se estão de acordo com a mesma”. 

Leia a seguir alguns dos principais tópicos do texto que tem o objetivo de “colaborar junto ao executivo e legislativo com as construções de políticas públicas para cultura em Mogi nos próximos quatro anos”.

Exmo Sr. prefeito,

– Sistema Municipal de Cultural: implementação prática da Lei do Sistema Municipal de Cultura, decorrente da Lei Federal do Sistema Nacional de Cultura, que visa a construção de políticas públicas para cultura de forma conjunta entre municípios, estados e federação, na elaboração democrática de fundamentos, metas e ações para o investimento, fomento e acesso plural às manifestações culturais no território nacional, com a participação efetiva da sociedade civil.

– Plano Municipal de Cultura: respeito às diretrizes elementares do Sistema Municipal de Cultura, com revisão e implementação das propostas do Plano Municipal de Cultura. O plano foi elaborado após debate público em conferências municipais, fóruns temáticos, diálogo aberto, seminários organizados por grupos diversos, coletivos e trabalhadores de cultura. A duração é de 10 anos e se refere à efetivação de políticas públicas de continuidade no município.

– Programas de Incentivo Direto: Em âmbito nacional, a prioridade é a atuação do poder público como mediador e agente direto no investimento de recursos para garantir a produção, circulação e democratização da cultura. A proposta é que os recursos destinados à isenção fiscal (LIC) sejam equiparados ao incentivo direto (Profac), possibilitando o acesso ao recurso facilitado e democratizado por meio de editais, prêmios, chamamentos públicos, entre outros.

– Profac, premiações e outros programas de fomento: participação efetiva da classe artística e sociedade civil na construção dos programas de fomento, premiações e no Profac, a fim de que estes programas possam sempre contemplar toda diversidade da produção artística e cultural do município.

– Ocupação segura, fomentada e revitalizada dos espaços públicos: construção de políticas públicas que visem o fomento às ações culturais, potencializando e revitalizando os espaços públicos da cidade. As relações sociais, o encontro coletivo, o convívio democrático, entre tantos, geram uma cadeia de desenvolvimento socioeconômico, aos diversos segmentos de trabalhadores de cultura que ocupam o espaço público da cidade.

– Cultura e Educação: em relação às possíveis interseções entre a cultura e a educação no município, há necessidade de dar voz às profissionais da educação e cultura para compreender as possibilidades de ações conjuntas a partir e por meio do currículo utilizado, de forma a popularizar as manifestações culturais, bem como contribuir para a formação integral das crianças, jovens e adultos no ensino infantil e fundamental na cidade.

– Mulheres e Igualdade de Gênero: Buscar por igualdade de gênero e fim da discriminação contra mulheres. A Secretaria de Cultura deve estar comprometida com direito de acesso à cultura para mulheres de todas as classes sociais, principalmente as mais vulneráveis, fomentando debates contra a cultura de violência, da qual mulheres são afligidas cotidianamente.

– Políticas Públicas Afirmativas: prioridade para a promoção de políticas culturais que visem atender as minorias da cidade, em apoio às Políticas Públicas Afirmativas que representam urgente reconhecimento histórico desses diversos grupos que constituem a ampla pluralidade do povo brasileiro.