Contrato do “Pequenos Músicos” ainda não foi concluído pela Prefeitura de Mogi

A Prefeitura de Mogi das Cruzes informa que novo contrato do programa “Pequenos Músicos… Grandes Acordes na Escola” será assinado em breve. A Secretaria Municipal de Educação esclarece que o procedimento jurídico da construção da minuta do contrato e da minuta do decreto já estão prontos e o processo administrativo deve ser concluído nos próximos dias.

Segundo a gestão, os investimentos nessa área, que em virtude da pandemia tiveram de ser reajustados, passam a ser os seguintes: um valor aproximado de R$ 2,3 milhões para o ‘Pequenos Músicos’ e R$ 537 mil para o projeto ‘Para Ver a Banda Passar’, que atende bandas e fanfarras.

O modelo de contrato também foi mudado. A Secretaria de Educação esclarece que houve adequação de cláusulas do contrato que foram forçosamente ajustadas diante da pandemia. O prazo previsto inicialmente entrar em vigo também foi estendido.

 “Outras adequações foram feitas para que o início do projeto se dê agora no mês de maio e com base nas indicações do Conselho Municipal de Educação, incluindo metas e indicadores para o projeto”, esclarece a Pasta.

As mudanças afetaram os profissionais do programa, que estão sem pagamento desde o início do ano. Os vereadores da Comissão de Educação da Câmara, junto com outros parlamentares, se reuniram com representantes da Prefeitura e do Pequenos Músicos para discutir a possibilidade de promover o pagamento retroativo dos profissionais.  

Sobre essa questão, a Prefeitura esclarece que, em reunião, ficou acordado que a Associação Orquestra Sinfônica enviaria um ofício referente a esse tema, porém o documento ainda havia sido recebido pelo Gabinete da Prefeitura até a quarta-feira (19).

O assunto foi tratado na semana passada durante um encontro de Câmara de Mogi, entre vereadores, comitiva de secretários da Prefeitura e integrantes do ‘Pequenos Músicos” para discutir o futuro do projeto na cidade e situação dos profissionais envolvidos com o programa

A reunião foi solicitada pela Comissão de Educação da Câmara, contou com a participação dos secretários Francisco Cochi  (Governo), André Stabili (Educação), Caio Callegari (Adjunto de Educação), que foram até lá para atualizar os parlamentares sobre o processo de retomada remota dos projetos de música. Estiveram presente também representantes dos Pequenos Músicos, como o maestro Lélis Gerson (maestro), e o coordenador do programa, Alan Caetano, entre outros.

Os vereadores cobraram urgência para resolver a situação dos profissionais que estão na expectativa de receber o pagamento retroativo dos primeiros meses do ano, que chega a um valor próximo a R$ 2,4 milhões.

“Os secretários disseram que vão tentar resolver a questão salarial dos 70 funcionários que estão sem receber desde janeiro. Vamos insistir nisso, porque o nosso objetivo é ajudar a resolver este impasse e manter esse projeto que é aprovado por toda a população da cidade”, destacou o vereador Francimário Vieira Farofa (PL).

A presidente da Comissão de Educação, Malu Fernandes (SD) disse vai “acompanhar e fiscalizar os trâmites para a retomada destes projetos no município, auxiliando tanto o Executivo quanto as entidades responsáveis pelo serviço”.

Segundo a Prefeitura, os projetos têm sido discutidos desde o início do ano, inclusive com os representantes das entidades Orquestra Sinfônica de Mogi das Cruzes e Associação dos Regentes de Fanfarras e Bandas de Mogi das Cruzes, que fazem a gestão dos projetos no município e também participaram do encontro na Câmara.

Os secretários explicaram que houve uma tramitação, observando todas as premissas legais, e neste momento o processo se encontra em fase de conclusão dos ajustes de todas as partes para a continuidade do serviço, tendo em vista o histórico de grande sucesso do projeto de educação musical, junto aos estudantes da cidade.

Eles informaram ainda que após análise do Conselho Municipal de Educação, os projetos foram aperfeiçoados para aplicação no retorno híbrido das aulas, prevendo inclusive metas e indicadores organizados em conjunto com as entidades responsáveis.  Entre estas adequações, foi considerado o cenário pandêmico para o estabelecimento do modelo de aula a serem aplicadas nesta realidade.

O Projeto “Pequenos Músicos… Grandes Acordes na Escola” atendeu em 2020 um total de 11 mil alunos em 22 escolas, enquanto o projeto “Pra Ver a Banda Passar” tem um escopo para o atendimento de 19 mil alunos em 25 escolas.