Artistas de Mogi criticam recursos destinados ao setor no Orçamento de 2023

O Conselho Municipal de Cultura (Comuc) de Mogi das Cruzes vai se reunir nesta segunda-feira (05), às 18 horas, para elaborar um manifesto contra os valores destinados ao setor de Cultura no projeto de Lei do Orçamento Anual de 2023, que teve uma queda de mais de quase R$ 2 milhões de diferença em comparação com a LOA de 2022 em comparação com este ano.

A reunião foi anunciada pelo presidente do Comuc, Walter Netto, que convida toda a classe artística da cidade, trabalhadores envolvidos no setor e a sociedade, para debater o tema. “Ouvimos muitas pessoas e recebemos muitas provocações a tomarmos um posicionamento e uma atitude quanto ao descaso da LOA (Lei Orçamentária Anual) e do não cumprimento do Plano Municipal de Cultura no que se refere aos recursos e outros itens”, observa.

O encontro será online e, além da aprovação do manifesto contra os valores destinados à Cultura, o Comuc pretende também definir a estratégia que será adotada para reivindicar uma correção desses valores. “Quero ressaltar que esta atitude que tomo em representação da população mogiana interessada passa inclusive pelo interesse da própria pasta, portanto quero pedir o esforço máximo de todas e todos para a participação”, explica Netto.

O valor estimado no orçamento para 2023 é de R$ 7,8 milhões, sendo que neste ano a Secretaria Municipal de Cultura garantiu recursos de R$ 9,6 milhões para o setor. De acordo com a classe, a verba destinada não segue as regras do Plano Municipal de Cultura, legislação que determina um repasse anual de 0,6% do orçamento municipal – que em 2023 é de R$ 2,5 bilhões – para a pasta, o que representa mais de R$ 15 milhões.

A conselheira da Cadeira de Cultura do Comuc, Carla Pozzo, explica que o assunto vem sendo discutido com a Prefeitura já há algum tempo, mas nada foi feito. Agora que a LOA tramita pela Câmara, uma das alternativas é discutir com os vereadores a possibilidade de apresentar emendas, mesmo assim, ela diz que o certo seria a prefeitura seguir o que determina o Plano.

Carla, que também faz parte do Movimento Popular pela Cultura, explica que na segunda-feira, na reunião, os participantes vão elaborar um documento do Comuc e durante a semana vão começar a entrega, protocolando na Prefeitura, Secretaria Municipal de Cultura e na Câmara “para ampliar um diálogo, que nem precisaria ser feito, porque já conta na lei”.

“Só precisaria cumprir a lei, mas por conta de não respeitar a lei, o fazer artístico e o esporte da cidade. A gente tem que se colocar e levantar essas questões para a sociedade. Estamos pedindo que façam o que está determinado”, enfatiza. Sobre os repasses de R$ 15 milhões, ela disse que mesmo que não se chegue a esse valor, “que pelo menos não diminua os recursos, como tem acontecido. Que tenha valor mais próximo doa justo, porque a demanda da classe artística na pandemia é enorme”, reforça.

O Comuc e grupos de artistas informam que estão em contato com vereadores da Comissão de Cultura da Câmara para discutir a apresentação de emendas ao projeto da Loa, que tramita nas comissões permanentes do Legislativo e precisa ser votado até o fim deste mês.

“Para voltar no tempo, em agosto foi feita uma ‘Desvirada Cultural’ na cidade que durou mais de 27 horas. Foi entregue um manifesto à prefeitura, à Secretaria de Cultura e a todos os  vereadores – falando da visão que os artistas e a sociedade têm da Cultura da cidade. A gente sabe que o orçamento deve contemplar todas as áreas – Social, Saúde, Educação -, mas estamos vendo valores e aumentos enormes para outras pastas enquanto a Cultura e o Esporte ficam a desejar. A comunicação está com 14 milhões, enquanto o esporte e cultura não chegam nem, a metade disso”, comenta.

A artista alerta ainda que “agora mais do que nunca a gente vai somar forças para tomar atitudes, se necessárias, mais drásticas, como acionar a Justiça, a Promotoria e o que for preciso para fazer valer o direito do cidadão, porque depois de tudo que a gente viveu dentro de uma pandemia, onde as pessoas estão afetivamente e emocionalmente abaladas, mais do que nunca a arte e o acolhimento se faz necessário”, avalia.

O valor destinado ao Esporte em 2023 na LOA é de R$11 milhões, contra os R$ 12,1 milhões do orçamento de 2022. O Plano Municipal de Cultura – PMC do Município de Mogi das Cruzes para o decênio 2020/2030, foi aprovado e virou lei em dezembro de 2019.