Minério de cobre apreendido por irregularidades no Pará tinha Itaquá como destino

Sem “documento fiscal hábil”, 31 toneladas de minério de cobre, com valor estimado em R$ 1,2 milhão, foram apreendidas pela Seretaria de Estado da Fazenda em Conceição do Araguaia, no Pará. A ocorrência, segundo publicação do portal Dol, tem relação com o Alto Tietê, já que a nota fiscal apresentada pelo motorista tinha Itaquaquecetuba como destino.

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Além de multa de mais de R$ 270 mil, o caso também envolve fuga do local de fiscalização e foi caracterizado como uma “tentativa de embaraço”. A informação é que de que “o caminhão, que vinha escoltado por outro veículo, indicando o alto valor da carga, não parou no local indicado e foi necessário à equipe ir atrás do veículo, até pará-lo e obrigar o retorno para o posto fiscal”.

Os fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia chegaram a encontrar uma nota fiscal, cuja origem era a cidade de Cumaru do Norte, no próprio Pará, mas o destino era Itaquaquecetuba.

O que faltava era o documento provando que a empresa remetente possuíse “atividade de etração mineral regularizada”. Segundo os agentes envolvidos no caso, “o alvará de pesquisa estava vencido e a nota fiscal informava que a carga era de minério manganês”.

Sendo assim, os documentos apresentados foram consideradso como “inidôneos” (não adequados, não idôneos), o que levou a autuação em mais de R$ 270 mil.

Ao todo, foram lavrados três “Termos de Apreensões e Depósitos (TADs) referentes ao ICMS, multa e pela fuga do local de fiscalização.