Academias pressionam TJ para manter atividades físicas como essenciais em Mogi

As academias de Mogi das Cruzes se uniram para lançar na quarta-feira (03), uma petição on-line para pedir que a Justiça faça valer a lei que estabelece a atividade física como atividade essencial no município. Até o momento, o documento conta com mais de cinco mil assinaturas. A meta é chegar a 7.5 mil adesões.

A ação está sendo organizada por profissionais, empreendedores e pessoas que acreditam nos benefícios da atividade física para a saúde, principalmente neste período de pandemia. O argumento é de que a atividade física aumenta a imunidade, dentre outros benefícios, o que é essencial neste momento de disseminação do Covid-19.

O abaixo assinado é uma forma de pressionar o Tribunal de Justiça de São Paulo para que reconheça a importância da Lei nº 7.565, de Mogi das Cruzes, que classifica atividades físicas como atividades essenciais no município.

Os donos dos estabelecimentos, alunos e atletas querem reverter a liminar concedida pelo TJ à Procuradoria do Estado (PGE), que entrou com meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no TJ, para suspender a eficácia da lei de autoria do vereador Marcos Furlan (DEM), aprovada em janeiro pela Câmara de Mogi.

Na avaliação da Procuradoria, Mogi não poderia ter autorizado a retomada irrestrita e sem critérios definidos de modalidades como natação, musculação e de artes marciais, entre outras atividades físicas em estabelecimentos públicos, permitindo seu funcionamento em desacordo com os parâmetros estipulados pelo Estado

Porém, os representantes do setor alegam que os estabelecimentos que oferecem atividade física monitorada (academia e afins) seguem os protocolos de segurança sanitária específicos, para evitar a disseminação do novo coronavírus. Afirmam ainda que a prática esportiva ajuda também no combate de doenças, como a Covid-19. O abaixo assinado está no https://www.change.org/atividadefisicaeessencial disponível