Nasce bebê de trisal de SP. Família vai esperar para requerer o direito à filiação socioafetiva

Nasceu neste sábado o bebê do trisal de Bragança Paulista, no interior de São Paulo, formado pela assistente social Regiane Gabarra, o gerente financeiro Marcel Mira e a administradora Priscila Machado de Mira. Com 3,180 quilos e 50 centímetros, Pierre veio ao mundo na companhia dos três pais, mas, por enquanto, foi registrado apenas com os nomes dos responsáveis biológicos — Regiane e Marcel — na certidão de nascimento. Apesar de se sentir mãe do pequeno e acreditar que ele se reconhecerá como seu filho, Priscila e os companheiros vão requerer na Justiça, no próximo ano, o direito à maternidade socioafetiva. 

Fruto de uma fertilização in vitro, Pierre e Regiane estão saudáveis e tiveram alta hospitalar nesta segunda-feira. Em entrevista ao Globo, Priscila disse que foi orientada por advogados a iniciar o processo de requerimento da filiação socioafetiva quando o filho completar um ano de idade. Após esse tempo, a família poderá comprovar com mais facilidade o laço de carinho entre ela e a criança.

— Nesse um ano que vamos aguardar conseguiremos ter mais provas do meu vínculo com o bebê. Vamos ter mais fotografias e provar que acompanho ele desde a fertilização. Eu, a Regiane e o Marcel também teremos mais tempo juntos, para que o juiz entenda o meu laço socioafetivo com os três. Inclusive, eu que fiquei responsável pela Regiane na maternidade, assinei os papéis. Estamos juntos em tudo e completamente apaixonados — explicou a adminsitradora. 

Ainda é um dilema conseguir a filiação multiparental no Brasil porque não há leis que contemplem a união de trisais. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça não reconhecem o poliamor como entidade familiar. E, em 2019, o Conselho Nacional de Justiça determinou que o reconhecimento voluntário da paternidade e maternidade socioafetivas deveria ser feito pelos cartórios apenas para registro de filhos com mais de 12 anos. Aos menores, por haver a necessidade de consentimento, é preciso que a autorização do registro seja dada pela Justiça.

Com esse reconhecimento socioafetivo, a pessoa passa a ter todos os deveres dos pais biológicos, incluindo dever de pensão e partilha de herança. No caso do trio de Bragança Paulista, eles vão optar por não acrescentar o sobrenome de Priscila na certidão de Pierre, mas apenas o nome dela enquanto mãe do pequeno.

— Eu tenho no meu nome o Mira, que é do Marcel, porque éramos casados no papel. Então, de certa forma, ele já tem meu sobrenome, porque se chama Pierre Gabarra Mira. Como minha família materna e paterna não reconhece ele como membro, não quero que o Pierre tenha o nome deles. Quero apenas que o meu nome conste na certidão de nascimento dele como mãe — afirma Priscila.

Únicos namorados na vida um do outro, o gerente financeiro Marcel Mira e a administradora Priscila Machado ficaram juntos como casal por 16 anos, até se apaixonarem ao mesmo tempo pela assistente social Regiane Gabarra e decidirem formar um trisal. Antes de viverem um poliamor, Priscila e Marcel tiveram duas filhas, hoje com 15 e 9 anos. Regiane também tem a guarda do irmão mais novo e, neste sábado, deu à luz Pierre, que terá duas mães e um pai.

Para que Regiane não se sentisse menos importante no relacionamento, há três anos Marcel e Priscila se divorciaram. A família, agora composta por sete pessoas, afirma que se “entendem e se amam como qualquer outra”. Nas redes sociais, o trisal tem o perfil ‘Trisal Amor ao Cubo’ e compartilha a rotina e fala sobre o poliamor. O perfil tem mais de 38 mil seguidores.