Ministro fala sobre o fim da emergência: “conviveremos com o vírus”

O Ministério da Saúde anunciou o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) neste domingo (17) durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão. Hoje (18), o ministro da saúde, Marcelo Queiroga, concedeu uma entrevista coletiva e afirmou que a decisão foi baseada na expressiva queda nos números de casos e de óbitos pela Covid-19 no país.

Um ato normativo será editado nos próximos dias e trará uma nota técnica com os fundamentos que embasaram a decisão do Ministério da Saúde.

O fim da situação de emergência, no entanto, não equivale ao fim da Covid-19, segundo disse o ministro, destacando que os cuidados são necessários. “Continuaremos a conviver com o vírus”.

“O primeiro fundamento é o epidemiológico. Sabemos que temos uma queda expressiva dos casos e dos óbitos dos últimos 15 dias. Temos também uma ampla cobertura vacinal da população brasileira. Mais de 73% da população brasileira já completou o esquema vacinal com as duas doses e mais de 77 milhões já tomaram a dose de reforço”, informou o ministro.

De acordo com o Ministério, desde 2020, já foram distribuídas mais de 477 milhões de doses de vacinas e 409 milhões de brasileiros receberam as duas doses.

Além da queda dos dados epidemiológicos e do avanço na vacinação no país, há um terceiro fundamento apresentado pelo ministro Queiroga. “O terceiro ponto é a capacidade do sistema único de saúde em atender não só os casos de Covid-19, mas também os casos de doenças prevalentes que foram negligenciadas durante o período em que tivemos os picos do coronavírus. As doenças negligenciadas, que também continuam a espreitar a nossa população, sobretudo, nas regiões que tem o IDH mais baixo”.

Decretada em fevereiro de 2020, pela portaria nº 188, a ESPIN foi um ato normativo com uma série de medidas de prevenção, controle e contenção adotadas para o enfrentamento da doença. Queiroga frisou, no entanto, que nenhuma política pública de saúde será interrompida mesmo diante do cenário epidemiológico arrefecido. Atualmente, a média móvel de óbitos segue em tendência de recuo, com queda de 85% desde o pico da Ômicron.

“Foi criado um ordenamento jurídico próprio em função do decreto de Emergência Sanitária de Importância Nacional. Algumas dessas leis são federais e se expirariam com o reconhecimento do fim da ESPIN, perderiam o efeito. Por isso, é necessário que haja uma transição para que não tenhamos prejuízos da assistência à saúde. Quero frisar que nenhuma política pública de saúde será interrompida”, disse.

Durante a coletiva, o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, destacou que a circulação do vírus vem baixando de maneira significativa. “Na média do país, a positividade [de resultado de testes] ficou abaixo de 10%, o que mostra que, efetivamente, a circulação do vírus tem caído de forma consistente”, explanou.

Dados apresentados pelo Ministério da Saúde durante a coletiva ressaltam o relevante aumento no número de leitos de terapia intensiva no país durante o período crítico da pandemia.

“Durante o pico da variante Gama nós tivemos cerca de 145 mil leitos de terapia intensiva habilitados no nosso país. Vale dizer que antes tínhamos 23 mil leitos e nós já incorporamos definitivamente ao SUS após a desabilitação desses leitos face a diminuição dos casos de síndromes respiratórias agudas graves e outras complicações decorrentes da Covid-19”, esclareceu.

“Nós temos capacidade nas nossas unidades de terapia intensiva para um eventual aumento de casos que pode acontecer seja pela Covid-19 ou em função de outras doenças prevalentes”, ressaltou o ministro.