Justiça negou pedido de réu para fazer demonstração com sinalizador no júri

A defesa do produtor musical Luciano Bonilha Leão, um dos réus julgados por homicídio no incêndio da Boate Kiss, teve negado um pedido para realizar a demonstração de um sinalizador durante o tribunal do júri que começou ontem em Porto Alegre. A intenção dos advogados era acender um artefato similar ao que deu início ao fogo na casa noturna e levou à morte de 242 jovens, em 2013.

Leão, produtor musical da banda Gurizada Fandagueira, teria sido o responsável por adquirir e acender o sinalizador no palco da Boate Kiss, de acordo com a acusação. O pedido da defesa foi negado em 5 de novembro.

Na decisão, o juiz Orlando Faccini Neto afirma que as reconstituições são práticas comuns em casos como esse — porém, durante as fases de investigação e mediadas por autoridades policiais. Além disso, o espaço pedido para a demonstração, o auditório do Foro Criminal de Porto Alegre, seria muito diferente do espaço onde os fatos se deram, a Boate Kiss, em Santa Maria.

Ao jornal Correio do Povo, o advogado Jean Severo, que defende Leão, afirmou que o objetivo da demonstração seria mostrar que a espuma usada como isolamento acústico na casa de shows não era adequada ao ambiente. Segundo a decisão do juiz sobre o pedido, “não está evidente a necessidade da prova, em razão das informações trazidas pelo combativo defensor.”

Inicialmente o pedido foi para que a reprodução ocorresse dentro do plenário, o que foi negado. Posteriormente, a defesa pediu novamente por uma permissão para realizar a demonstração, mas dessa vez de uma área externa. A negativa do juiz se repetiu. Em sua decisão ele alegou questões de segurança:

“Um caso com as singularidades do presente, arriscar, por mínimo que seja, a segurança dos jurados, das partes ou dos demais intervenientes, mostra-se incompatível com qualquer visão que se possa adotar acerca da plenitude de defesa”, escreveu.

O Núcleo de Inteligência do Judiciário (NIJ) do Tribunal já havia apresentado parecer contrário ao pedido. O uso do sinalizador tanto dentro do prédio quanto do lado de fora, onde há um estacionamento e canteiro de obras, foram considerados arriscados pelo núcleo.

O início do incêndio que matou os 242 jovens que estavam presentes na festa da Boate Kiss é atribuído justamente ao uso de um sinalizador pela banda Gurizada Fandangueira. As faíscas do dispositivo teriam entrado em contato com a espuma que revestia o teto do estabelecimento dando início ao fogo.