Governo apresentará proposta para reduzir os preços dos combustíveis

Em uma tentativa de reduzir o preço dos combustíveis e da energia elétrica, o presidente Jair Bolsonaro discute com parlamentares uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Segundo pessoas que participam das negociações, a ideia é criar ao menos dois mecanismos.

Um deles autorizaria o governo a reduzir em momentos de crise e, de forma temporária,  reduzir ou zerar impostos sobre gasolina, diesel e energia elétrica sem precisar apresentar uma fonte de compensação.  O outro é a criação de um fundo para aliviar a pressão gerada por uma elevação dos preços.

Embora a proposta dispense a compensação, haverá um impacto para os cofres públicos. Em 2021, até novembro, o governo arrecadou R$ 50 bilhões em impostos sobre os combustíveis.

Auxiliares de Bolsonaro que trabalham no assunto afirmam que o objetivo é que a proposta comece a tramitar a partir do início de fevereiro, na volta do recesso parlamentar. 

O Ministério da Economia não participa diretamente das discussões.

A redução do preço dos combustíveis é uma obsessão de Bolsonaro, que já apresentou projetos ao Congresso Nacional e comprou briga com governadores por conta do imposto estadual sobre o produto. Entenda como funcionaria a PEC que, segundo o presidente disse em entrevista a uma rádio, já está praticamente pronta.