Governo anuncia criação de mercado de metano e desoneração a projetos de biogás

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (21) a criação de um mercado de crédito de metano, para incentivar a redução de emissões. Também foram anunciadas medidas de incentivo à produção do biogás e do biometano, como desoneração tributária e linhas de crédito. 

As ações foram anunciadas em uma cerimônia no Palácio do Planalto. Para divulgar a iniciativa, o presidente Jair Bolsonaro dirigiu um trator movido a biometano entre o Palácio da Alvorada e o Planalto.

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, o mercado de metano é uma iniciativa inédita e estará em vigor após a publicação de uma portaria assinada no evento. 

— O governo federal está criando o mercado regular de carbono, e nós agora anunciamos a criação dentro desse mercado de um crédito de metano, específico para esses projetos — afirmou. —O governo federal reconhece o crédito de metano (como) uma moeda, uma moeda verde, um ativo ambiental daqueles que trabalham o resíduo e conseguirem reduzir as emissões de metano.

No ano passado, o Brasil assinou, ao lado de outros 102 países, um compromisso de reduzir em 30% as emissões de metano até 2030. A promessa foi anunciada na Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, a COP-26, em Glasgow. O gás responde por 17% das emissões que contribuem para o aumento da temperatura do planeta.  

O secretário-adjunto de Clima e Relações Internacionais, Marcelo Donnini Freire, afirmou que o crédito de metano valerá cerca de 21 vezes que um crédito de carbono, pelo fato de o gás ser mais poluente. 

 — É um gás de efeito estufa com potencial de aquecimento de 21 a 23 vezes (maior que o dióxido de carbono). Cada crédito de metano equivale a 21 a vezes um crédito de carbono. Isso representa uma oportunidade financeira que pode fazer toda a diferença para viabilizar projetos que antes não paravam de pé.
Além disso, investimentos em biogás e biometano terão isenção de PIS/Cofins. O Biogás tem origem em resíduos agrícolas e da criação de animais, além de tratamento de esgoto e aterros sanitários

— São resíduos de aves, suínos, cana de açúcar, laticínios e aterros sanitários. Tudo isso para se transformar, para gerar o biogás, que gera energia, o biometano, que gera combustível — disse Leite. 

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque afirmou que a produção de biogás pode chegar a 120 milhões de metros cúbicos por dia: 
— Expectativa é que o país possa vir a produzir o equivalente a 120 milhões de metros cúbicos de gás nos próximos dez anos. Isso, o que que isso significa? Hoje, a capacidade do gasoduto Bolívia-Brasil é de 30 milhões de metros cúbicos por dia, ou seja, daqui a aproximadamente dez anos o país poderá estar produzindo quatro vezes o que hoje é a capacidade de transporte da Bolívia para o Brasil por dia.