Conselho de Ética aprova suspensão de deputado que xingou o arcebispo e papa de ‘vagabundos’

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, por 6 votos a 4, o parecer da deputada Marina Helou (Rede) que pede a suspensão do mandato de Frederico D’Ávila (PSL-SP) pelo prazo de três meses. No dia 14 de outubro, o parlamentar foi à tribuna da Casa para xingar o arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, de “canalha” e “safado”. Ele ainda disse que o papa Francisco é “vagabundo”.

Agora, o resultado do Conselho será encaminhado à mesa diretora da Assembleia, que transformará o relatório em projeto de lei e o colocará em votação. D’Ávila só será de fato afastado por três meses se pelo menos 48 deputados votarem a favor do resultado. 

Os ataques do deputado do PSL ocorreram após o arcebispo criticar o presidente Jair Bolsonaro (PL) durante uma missa em homenagem à padroeira. Na ocasião, Brandes afirmou que “para ser pátria amada não pode ser pátria armada” nem com “mentira e fake news”. Embora não tenha citado Bolsonaro, Brandes fez referência a “Pátria amada”, slogan do governo. 

Além do arcebispo, D’Ávila afirmou que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) era uma instituição “imunda” e “um câncer que precisa ser extirpado do Brasil”. Afirmou ainda que seus interlocutores eram “pedófilos” e “safados”. Diante das acusações, a CNBB divulgou uma carta à Alesp cobrando punição ao deputado.

Logo após os xingamentos,  D’Ávila chegou a pedir desculpas “pelas palavras e exagero”, mas mesmo assim o episódio gerou cinco representações por quebra de decoro, que alegam crimes de difamação e injúria, intolerância religiosa, uso das estruturas da Assembleia para realizar ofensas criminosas e abuso das prerrogativas dos membros do Poder Legislativo.

No parecer aprovado nesta segunda-feira, Helou diz que o ato representa uma “grave transgressão” aos preceitos do regime interno e do Código de Ética da Casa. Ela ainda nega que a imunidade parlamentar seja absoluta, como argumentou o deputado bolsonarista em defesa prévia encaminhada ao Conselho.

No Conselho, votaram a favor da relatora os deputados Adalberto Freitas (PSL), Enio Tato (PT), Barros Munhoz (PSB), Erica Malunguinho (PSOL) e Maria Lucia Amary (PSDB). Já Altair Moraes (Republicanos), Delegado Olim (PP), Campos Machado (Avante) e Estevam Galvão (DEM) foram contrários.