Após 30 anos, ilha ocupada como refúgio de luxo por ex-senador voltará a ser área pública

A Ilha das Cabras, em Ilhabela, no Litoral Norte de São Paulo, ocupada há décadas pelo ex-senador e empresário Gilberto Miranda, que construiu uma espécie de resort particular no local, voltará a ser área pública — patrimônio ambiental da União —, e passará a fazer parte do Parque Estadual de Ilhabela, após um acordo entre as partes. A batalha judicial pela desocupação do local durou cerca de 33 anos e foi liderada pelo Ministério Público Federal e pela promotoria de SP.

O MPF e o MPSP conseguiram que fosse cancelada a autorização, ou inscrição, para a ocupação da ilha pela empresa Bougainville Participações e Representações, que pertence a Miranda. O acordo final foi firmado esta semana e homologado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

O terreno da ilha foi transformado num luxuoso refúgio de praia do ex-senador, com casa de veraneio, heliporto e garagem para jet-skis, tudo construído irregularmente. No acordo, o empresário se comprometeu a pagar uma indenização referente aos danos causados por conta de obras sem autorização.

Ele também pagará uma multa por ter descumprido uma liminar que determinava a paralisação das obras na ilha. Os valores, conta o Ministério Público Federal, serão utilizados para o custeio de um plano de recuperação da área degradada na ilha e, ainda, para a criação de um museu de História, Antropologia e Cultura do Litoral Norte. A reportagem não conseguiu contato com o ex-senador.