Agora com menos exigências, Pronampe é prorrogado até 2024

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi prorrogado até 2024. Relator do projeto – que foi aprovado na Câmara Federal por 447 votos a favor e nove contra -, o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD/SP) defende a medida, que dará um fôlego a mais para os empreendedores manterem seus negócios e gerar empregos.

“É fundamental empenharmos todos os esforços necessários para o auxílio das MPEs, porque esse é o segmento que mais gera empregos no Brasil. São responsáveis por mais de 85% da mão de obra empregada com carteira assinada. Mais emprego significa uma economia aquecida”, destaca Bertaiolli, que também é o coordenador-geral da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e uma das principais lideranças em defesa da Micro e Pequena Empresa, no Congresso Nacional.

Outra mudança importante diz respeito à documentação exigida pelas instituições financeiras para a liberação do crédito. “O excesso de burocracia fez com que muitos empreendedores desistissem do programa, em 2020, quando ele foi criado. Agora, simplificamos as exigências para que todos que necessitem possam ter acesso”, explica o deputado,

 

Tramitação

O projeto votado na noite desta terça-feira (12) agora segue para avaliação do Senado. De acordo com Bertaiolli, há um consenso no Ministério da Economia sobre a importância do Pronampe para o fortalecimento da economia.

“A grande vantagem do programa é que as instituições financeiras inscritas possuem um aporte do fundo garantidor, o que diminui o risco de inadimplência. Isso faz com que as taxas de juros empregadas sejam bem menores das praticadas pelo sistema financeiro como um todo”, defende o parlamentar, acrescentando que o pagamento ainda pode ser feito em 48 vezes para as MPEs e 36 vezes para os profissionais liberais.