Vale-gás pode ajudar mais de 45 mil famílias que recebem meio salário mínimo em Mogi

Sancionado pelo governo federal, o vale-gás será pago a cada dois meses a famílias de baixa renda, que recebem meio salário mínimo por mês (R$ 550,00)  e estão inscritas  no Cadastro Único (CadÚnico) que permite o acesso a programas e benefícios, como o Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família).

As famílias vão receber a metade do valor de um botijão de 13 quilos, que tem preço médio, de R$ 102,00. Mulheres em situação de violência terão preferência.

Os números locais mostram o tamanho da pobreza e miséria, que se aprofundaram no País com a pandemia da Covid-19 e o aumento da inflação. Em Mogi das Cruzes, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) são 50.903 famílias, ou seja, 11,7% dos núcleos familiares da cidade. Em maio, eram 48.281.

Se for levado em consideração um minimo de quatro pessoas por família, o total de mogianos que dependem de alguma ajuda governamental chega a 200 mil.

Em condição de receber o vale-gás, ou seja, que ganham R$ 550,00 por mês estão 45.580 famílias, ou seja, 10%. dos mogianos, segundo informação atualizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social. São cerca de 182 mil habitantes cotados para ser auxiliados pelo vale-gás.

A lei 14.237, de 19 de novembro de 2021, não traz a quantidade de vagas que será disponibilizada por município. Informa apenas que os critérios são famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita até meio salário mínimo ou com membro beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

A quantidade de beneficiários dependerá das dotações orçamentárias, segundo esclarece a pasta mogiana.

Na cidade, hoje, 42.109 famílias têm renda per capita de até meio salário mínimo e 3.471 contam com membros beneficiários do BPC. Esses números flutuam, de acordo com o mês.

Em Mogi, 28,2 mil pessoas recebem o Auxílio Brasil, como mostrou O Diário em reportagem recente.

Confira reportagem sobre as mudanças no Auxilio Brasil, divulgada por O Diário.

O gás de cozinha foi um dos itens que mais encareceu com a alta dos preços dos combustíveis e passou a representar parte dos gastos mensais das famílias brasileiras.

O programa deste auxílio ganhou o nome de Gás dos Brasileiros e será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros quem receba o benefício de prestação continuada (BPC).

De acordo com a agência de notícias do Senado federal, a lei surgiu do projeto (PL 1.374/2021), de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), aprovado em 19 de outubro.

Com o programa, cada família elegível vai receber, a cada dois meses, um valor correspondente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos.

Prioridade para mulher

Com duração prevista de cinco anos, o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. Outra preferência de pagamento será para mulher responsável pela família.

Entre as fontes de custeio do auxílio, estão a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) sobre o botijão de gás de 13 quilos e royalties devidos à União em função da produção de petróleo e gás natural

Detalhes como o início do pagamento ainda estão sendo definidos.

Cad Único

As prefeituras é que municiam o Cadastro Único. Em Mogi das Cruzes, pessoas que ainda não estão inscritas podem se cadastrar nas unidades do Cras (Centro de Referência de Assistência Social). O atendimento é feito de segunda à sexta-feira, das 8 às 17 horas.

No site da Prefeitura é possível acessar os endereços dos Cras, bem como os documentos necessários para fazer o cadastro.

“O Cadastro Único possibilita o acesso a diversos programas e benefícios, tais como o Programa Bolsa Família, Telefone Popular, Tarifa Social de Energia Elétrica, Alíquota reduzida para contribuição ao INSS, Isenção na Taxa de Inscrição em Consursos Públicos, Carteira do Idoso, Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais e Programa Viva Leite, entre outros”, informa a Prefeitura.

Informações pelo telefone: 4798-6994; e-mail: gestaoptr.semas@pmmc.com.br

Local de entrada:

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